Archive for August, 2010

Angola é o segundo país nos pedidos de asilo em Portugal

Posted 31 Aug 2010 — by Luiz Araújo
Category Política, Economia, Cultura & Sociedade

A língua é diferente em tudo. E não apenas no significado e na fonética. Os caracteres são outros e as frases escrevem-se da direita pa- ra a esquerda. É pashtun, a língua de Ali Wajid, do Paquistão, que aprende a falar português no Centro de Acolhimento dos Refugiados (CAR), que hoje assinala o Dia Mundial do Refugiado. Não conhecia uma palavra da nossa língua, como a maioria dos que aqui procura asilo. Mas há excepções. Este ano, os angolanos constituem o segundo grupo com mais pedidos.

São ao todo 71, aqueles que chegaram a Portugal entre 1 de Janeiro e 16 de Junho dizendo-se vítimas de falta de liberdade ou de conflitos armados. Se este ritmo se confirmar, poderá ser ultrapassado o número de pessoas que pediram asilo em 2009-139 – menos 21 que no ano anterior. Mas são muito menos os que recebem esse estatuto.

A Guiné-Conacri é o país de origem da maioria dos pedidos, 20, seguindo-se Angola, com nove. Em terceiro lugar vem a Colômbia (6) e, em quarto, a Nigéria (5), seguindo-se uma lista de 22 países com um ou dois cidadãos que aqui pediram refúgio.

A embaixada de Angola não deu explicações sobre as causas que levaram estes angolanos a fugir para Portugal. Teresa Tito de Morais, do Centro Português para os Refugiados (CPR), avança que são mulheres que residiam no enclave de Cabinda, uma das 18 províncias do país e que reclamam independência.

Os requerentes têm familiares envolvidos nos conflitos armados e poderão receber uma autorização de residência por razões humanitárias. Não há, no entanto, registo no País de asilo atribuído a angolanos.

Também foram os conflitos armados que levaram Ali a deixar a casa e a venda que tinha no seu país: era comerciante, no Noroeste do Paquistão, na fronteira com o Afeganistão. Tem 28 anos e nunca viveu momentos de paz.

“Temos muitos problemas, conflitos, guerras… E resolvi fugir. Passei por muitos países até chegar à Europa, à Grécia, vim andando por aí”, conta. Pensava sempre que o próximo país é que seria o definitivo, até chegar a Portugal. “Pois é, já estou no fim da Europa”, graceja.

Garante que não é esse o motivo porque aqui quer fixar raízes. “As pessoas são boas, não há racismo”, justifica.

Ali Wajid chegou há praticamente um ano (Julho de 2009) e a língua foi o principal obstáculo à integração. Começou logo a ter aulas no CAR, onde Isabel Galvão é professora há 13 anos.

“É um grupo muito heterogéneo, constituído por várias nacionalidades. Os ritmos de aprendizagem são muito diferentes e têm a ver com muitos factores, como a história de vida, os traumas que carregam, a esperança em relação ao futuro”, explica Isabel Galvão. Mas, “é muito mais gratificante” do que ensinar outros grupos de estrangeiros, sublinha.

Isabel Galvão explica que tem tudo “a ver com a minha visão do mundo e do que penso sobre o meu papel na sociedade.”

As aulas decorrem no CAR, na Bobadela, onde vivem actualmente 41 requerentes de asilo, adultos e crianças. Uma estada de três meses, quatro no máximo. Depois, recorrem à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para lhes subsidiarem o alojamento e a alimentação.

Ali Wajid está a seguir o percurso normal. Vive num quarto na Pontinha e começou a procurar emprego. Sabe o suficiente de português para que a língua não seja um obstáculo. “Faço tudo, trabalho em qualquer coisa, até poder voltar a ser comerciante!”Sonha.

Fonte: DNPORTUGAL

Quash convictions of Cabinda activists

Posted 31 Aug 2010 — by Luiz Araújo
Category Artigos em Inglês

http://www.hrw.org/en/news/2010/08/05/angola-quash-convictions-cabinda-activists

The Angolan government should annul the convictions of three prominent rights advocates and a former policeman after a politically motivated trial in the oil-rich Cabinda province, Human Rights Watch said today. The government should revoke the overbroad and vague provisions of the state security law brought against the four men, Human Rights Watch said. On August 3, 2010, a Cabinda court sentenced human rights defenders Father Raúl Tati, a Catholic priest, and Francisco Luemba, a lawyer, each to five years in prison; Belchior Lanso Tati, a civic activist and university professor, to six years; and José Benjamim Fuca, a former policeman, to three years. The four men were arrested following a January 8 attack by gunmen on Togolese soccer players who were in Cabinda to participate in the African Cup of Nations.

“The Angolan government needs to stop silencing its critics in Cabinda by throwing them in prison,” said Rona Peligal, Africa director at Human Rights Watch. “Angola should drop these trumped-up charges and revoke the flawed security law provisions used to prosecute them once and for all.” A separatist guerrilla movement, Front for the Liberation of the Enclave of Cabinda (FLEC), claimed responsibility for the January 8 attack. The government has not conducted any credible investigations into the attack, nor did the court find that the accused men had any direct involvement in it, Human Rights Watch said. However, the government has continued to try to link the four to the incident by, for instance, having the state-owned daily Jornal de Angola report that those convicted were “terrorists.”

The main government investigator, the Cabinda deputy director of the criminal investigation police, was charged for making false declarations during the trial regarding the men’s involvement in the attack. But he continues in office and may therefore have authority over the criminal investigation against him, Human Rights Watch said. The trial was marked by a number of legal and procedural irregularities. Prosecutors contended in court that the men had engaged in “hostile propaganda,” based on documents found in their possession. But no evidence was presented that these materials were linked to any illegal or violent activity, said Human Rights Watch, whose representatives spoke with observers of the trial and reviewed the case documents.

The testimony in the case indicated instead that the participation of the defendants in allegedly illegal meetings with representatives of the guerrilla group in October 2009 was strictly aimed at facilitating a peace dialogue with the government. The four have appealed their convictions to the Supreme Court. The four men were prosecuted under article 26 of the 1978 law on crimes against the security of the state, which permits convictions for unspecified “Other acts against the security of the state.” This overbroad and vague provision effectively allows for the punishment of any activity deemed to endanger the security of the state, even if such an act is “not provided for by law.” As such, it violates fundamental principles of the rule of law and the right to a fair trial under international law, Human Rights Watch said.

The government for several years has used article 26 to justify arbitrary detentions of civic activists in Cabinda. Human Rights Watch and other domestic and international human rights organizations have repeatedly called for revocation of this clause on the grounds that it violates fundamental rights. The Cabinda defense lawyers for the four men have filed an appeal with Angola’s Constitutional Court to repeal article 26. Human Rights Watch also called on Angola, as a member of the United Nations Human Rights Council, to issue an immediate invitation to the UN special envoys on freedom of expression and on the independence of judges and lawyers to visit and report on the situation in the country. “The Angolan government tars its international image when it jails civil society actors for engaging in peaceful political activities,” Peligal said.

The Angolan government has long used the police and domestic intelligence services in Cabinda to intimidate and silence political critics, Human Rights Watch said. Throughout the trial, which consisted of several sessions from June 23 to August 3, there was a massive presence of heavily armed Rapid Intervention Police, who blocked public access to the court, sending a message of intimidation.

Fonte: África files Document Origin: Human Rights Watch

Angola: Anular Sentenças dos Activistas em Cabinda

Posted 31 Aug 2010 — by Luiz Araújo
Category Direitos Humanos - Comunidades


Mesmo documento em inglês

O governo de Angola tem que deixar de silenciar os seus críticos atirando-os para a cadeia. Angola devia abandonar estas acusações forjadas e revogar definitivamente as disposições vagas na lei dos crimes contra a segurança do Estado, utilizados para condenar estes homens.

Rona Peligal, directora para África

Governo Devia Revogar Abusiva Lei de Segurança do Estado August 5, 2010

(Nova Iorque, 5 de Agosto de 2010) – O governo de Angola devia anular as sentenças de três destacados activistas e de um ex-polícia, após um julgamento politicamente motivado realizado na província de Cabinda, rica em petróleo, disse hoje a Human Rights Watch. O governo devia revogar os artigos demasiado genéricos e vagos estipulados na lei dos crimes contra a segurança do Estado, ao abrigo da qual os quatro homens foram condenados, afirmou a Human Rights Watch.

No dia 3 de Agosto de 2010, um tribunal de Cabinda condenou os defensores dos direitos humanos Raúl Tati, um padre católico, e o advogado Francisco Luemba, a cinco anos de prisão; Belchior Lanso Tati, activista cívico e professor universitário, foi condenado a seis anos de prisão; e o ex-polícia José Benjamim Fuca, a três anos de prisão. Os quatro homens foram detidos após o ataque efectuado por homens armados no dia 8 de Janeiro, contra a selecção de futebol do Togo que estava em Cabinda para participar no Campeonato Africano das Nações.

“O governo de Angola tem que deixar de silenciar os seus críticos atirando-os para a cadeia”, afirmou Rona Peligal, directora para África da Human Rights Watch. “Angola devia abandonar estas acusações forjadas e revogar definitivamente as disposições vagas na lei dos crimes contra a segurança do Estado, utilizados para condenar estes homens.”

A guerrilha separatista Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) reivindicou responsabilidade pelo ataque de 8 de Janeiro. O governo não realizou uma investigação credível ao ataque, nem o tribunal encontrou provas de qualquer envolvimento directo dos acusados no mesmo, disse a Human Rights Watch. Contudo, o governo continua a procurar ligar os quatro homens ao incidente, ao fazer com que, por exemplo, o diário estatal Jornal de Angola reportasse que os condenados eram “terroristas.”

O principal instrutor, o director-adjunto da polícia de investigação criminal de Cabinda, foi formalmente acusado de ter proferido declarações falsas durante o julgamento relativamente ao envolvimento dos quatro homens no ataque. Mas ele continua a exercer as suas funções e poderá, por isso, ter autoridade no processo de investigação criminal movido contra si, disse a Human Rights Watch.

O julgamento ficou marcado por várias irregularidades jurídicas e processuais. O procurador público sustentou em tribunal que os acusados se tinham envolvido em “propaganda hostil,” baseados em documentos encontrados na sua posse. Mas não foram apresentadas provas de que esses documentos estivessem ligados a alguma actividade ilegal ou violenta, disse a Human Rights Watch, cujos representantes falaram com observadores do julgamento e analisaram os documentos do processo.

Os depoimentos no processo indicaram em vez disso que a participação dos réus em alegadas reuniões ilegais com representantes do grupo de guerrilha, em Outubro de 2009, visava estritamente facilitar um diálogo de paz com o governo. Os quatro apresentaram recursos ao Tribunal Supremo contra as suas sentenças.

Os quatro homens foram condenados ao abrigo do artigo 26 da lei de 1978 sobre crimes contra a segurança do Estado, que permite condenações por actos não específicados tais como “Outros actos contra a segurança do Estado.” Esta disposição legal demasiado lata e vaga, efectivamente permite a punição de qualquer acto que possa pôr em perigo a segurança do Estado, mesmo que tal acto “não [esteja] previsto na lei.” Desta forma, este artigo viola princípios fundamentais do Estado de Direito e o direito a um julgamento justo de acordo com a lei internacional, afirmou a Human Rights Watch.

Ao longo dos anos o governo tem usado o artigo 26 para justificar detenções arbitrárias de activistas cívicos em Cabinda. A Human Rights Watch e outras organizações nacionais e internacionais de direitos humanos têm repetidamente apelado à revogação desta cláusula baseando-se no facto que ela viola direitos fundamentais. Os advogados de defesa de Cabinda dos quatro acusados interpuseram recurso de anulação do artigo 26 ao Tribunal Constitucional de Angola.

A Human Rights Watch também apelou a Angola, que como membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, emitisse de imediato um convite aos relatores especiais das Nações Unidas sobre liberdade de expressão e sobre independência dos magistrados e advogados, para que visitem o país e reportem sobre a situação no mesmo.

“O governo de Angola mancha a sua imagem internacional quando prende elementos da sociedade civil por participarem em actividades políticas pacíficas,” disse Peligal.

O governo de Angola há muito que usa a polícia e os serviços de segurança interna  em Cabinda para intimidar e silenciar opositores políticos, afirmou a Human Rights Watch. Ao longo do julgamento, que se estendeu por várias sessões, entre 23 de Junho e 3 de Agosto, houve forte presença armada da Polícia de Intervenção Rápida, que bloqueou o acesso público ao tribunal, transmitindo uma mensagem de intimidação.

Fonte: África Files – Origem do Documento: Human Rigths Watch

Angola continua a protelar adesão

Posted 31 Aug 2010 — by Luiz Araújo
Category Política, Economia, Cultura & Sociedade

Nota do angolaresitente – Não colhe a razão evocada pelo representante comercial de Angola no Benelux para se justificar a atitude de Angola para com a SADC. Em função da salvaguarda do poder e dos rendimentos do conjunto de agentes que detêm a hegemonia política e económica em Angola, o Governo está a protelar o desenvolvimento do país e da região. É evidente que essa adesão terá sempre efeitos políticos determinantes do tipo de regime político e são esses efeitos o que se pretende evitar com essa atitude. Essa adesão terá incidências políticas importantes em Angola porque obrigará a um funcionamento  jurídico-político do Estado que com o país “isolado” na região pode continuar a ser protelado. O estabelecimento dum Estado de direito de facto para além de de jure será uma das exigências políticas, prática, dessa adesão. Idem para a saída da actual situação em que o regime político está encalhado, não é efectivamente uma democracia apesar de a Constituição assim o consagrar. A “democracia” de JES terá nessa integração regional o seu maior adversário, se até agora tem sido sustentavel depois dessa adesão essa sustentabilidade será ferida de morte. Para os detentores actuais do poder em Angola, continuar a ancorar o comércio à antiga potência colonial de que já somos o maior destino de exportações fora da União Europeia, é a opção até já só porque detentores do poder e seus clãs conforme vimos tendo noticia, directa ou indirectamente, se estão a tornar agentes importantes da economia portuguesa, adquirindo participações importantes em bancos e outras empresas portuguesas. Não faz sentido que a importação de produtos de primeira necessidade continue a ter Portugal como principal fonte quando são produzidos na região. Repito que é evidente a falta de vontade política derivada da consciência de que essa adesão terá efeitos que perigarão a hegemonia do JES/MPLA sobre o Estado angolano que forçarão a instauração dum regime pluralista de facto e dum Estado de direito efectivo. angolaresistente

Angola ainda não está apta para aderir uma zona de livre comércio, como e, agora, o espaço que conforma a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. Segundo o representante comercial de Angola em Benelux, o país ainda não possui estrutura económica que lhe permite encarar o desafio. Considera, por esta razão, que o adiamento da sua adesão a iniciativa foi a decisão mais acertada.

Dois anos depois do arranque da zona de livre comércio da SADC, Angola continua a protelar a sua adesão para ocasiões futuras.

As razoes estão no facto de Angola ser uma economia que além do petróleo e dos diamantes, não produz mais nada para exportar para este mercado intra regional.

Lourenço Fernandes dá por isso razão ao Governo pela decisão de não ter aderido de primeira a tal iniciativa encarando tal posição como uma decisão que acautela consequências que poderiam revelar-se nefastas para a economia do país.

De acordo com o plano indicativo relativo ao processo de integração económica regional, 2010 seria o ano para o estabelecimento de uma união aduaneira entre os países da SADC depois que este bloco regional lançou em 2008 o mercado de livre comércio.

Mas Lourenço Fernandes disse em declarações a este jornal que tal não será possível na medida em que os países membros já estão comprometidos com outras uniões aduaneiras.

E que segundo ele as regras internacionais estabelecem que um país só pode pertencer a uma união aduaneira devido ao risco do mercado poder ver entrar sem pagamento de direitos aduaneiros produtos advindos de outras uniões aduaneiras.

Os esclarecimentos foram dados durante uma conferência em Luanda, sobre a zona de livre comércio e união aduaneira, organizada pela direcção nacional das Alfândegas.

Quem também assina por baixo da decisão de Angola de protelar a sua adesão ao mercado de livre comércio é Torencio Benze.

“É que Angola ainda não tem nada para oferecer” considera o economista e consultor internacional ao serviço da empresa holandesa Agriplan.

O projecto do livre comércio da SADC isenta do pagamento de direitos aduaneiros aos produtos locais.
Angola membro deste bloco económico olhou para o que conforma a sua indústria e concluiu ser uma aventura abrir as suas fronteiras a uma iniciativa em que passarão a disputar países com pujança económica como é a da África do Sul.

Do ponto de vista do economista o desafio ainda é muito para Angola, na medida em que “ainda não possui uma indústria que possa oferecer produtos para competir em igualdade de circunstâncias com a produção dos demais países da região”.

Terencio reconhece que Angola é hoje um país com bons níveis de crescimento mas não deixou, como justificaram outras vozes, de realçar a facto de tal crescimento dever-se fundamentalmente a recursos não renováveis como o petróleo e os diamantes enquanto a sua indústria está por relançar.

Por esta razão o consultor diz não ver grandes vantagens competitivas para um país que entra para um espaço de comércio livre com apenas dois produtos, embora também são exportados como matéria-prima quando o ideal seria faze-lo já com valores acrescentados.

Este é entretanto o factor que ditou a que as autoridades angolanas decidissem manter o país fora da zona de livre comércio, pelo menos nessa sua primeira fase de arranque. A pretensão e à semelhança do que sugeriu Benze, relançar antes a indústria local para mais tarde levantar as suas fronteiras em nome dessa iniciativa enquadrado no processo de integração económica regional.

Integração regional vai atrasada

Algumas tarefas contidas no plano estratégico que conduzirá a uma integração efectiva dos países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) podem não ser alcançadas nos prazos previstos.

A instabilidade que ainda marca as economias de alguns países do Espaço SADC onde os indicadores de cada um deles mostram-se longe de irem ao encontro daquilo que está definido como condição para efectiva integração e um problema apontado como podendo vir a retardar realizações como a uniformização monetária na região.

Os países que contornam esse bloco económico procuram num modelo similar ao seguido pela União Europeia, a criação de uma moeda única para a comunidade até 2018. Mas um funcionário do Secretariado Executivo da SADC sublinha, em declarações recentes ao Business Day que a situação macroeconómica do Zimbabué e da Republica Democrática do Congo «é um entrave» que impede pensar tão cedo na concretização de passos como a união aduaneira e uniformização monetária.

O plano obriga antes de se chegar a uma moeda única que os países trabalhem num conjunto de tarefas que passam pela necessidade de cada membro baixar a sua taxa de inflação para cifra de um dígito até 2008 e para um tecto de 5 por cento até 2012 além de que se propusessem ainda em comprimir os seus défices orçamentais abaixo dos 5 por cento do PIB e até 2012 mantê-los entre um e três por cento.

Tais tarefas deverão ser cumpridas em simultâneo com outro esforço que persegue o alcance de um valor nominal da dívida pública e contraída via títulos de tesouro abaixo dos 60 por cento do PIB até 2008.
Só que, isso segundo o moçambicano Rogério Maia o comportamento da macroeconomia zimbabueana dá indicações de que tais objectivos os poderão não ser conseguidos nos tamanhos previstos.

O Zimbabué é uma economia em recessão e a subida generalizada dos preços dos seus bens e serviços guarda, nessa altura a inflação para taxas sem precedentes.

Analistas consideram que desta forma e dificilmente se chegará, por exemplo à fase da criação da moeda única para a região.

A união monetária é uma etapa posterior ao lançamento do mercado livre de comércio assim como da união aduaneira.

Fonte: Correio do Patriota