Barnabé Paca Peso ”esteve detido quase oito meses por um erro judicial grosseiro”.

Seria um excesso caso fosse condenado por ter em sua posse arquivos de documentos descarregados da Net. Mas o homem passou cerca de 8 meses detido. Como foi possível ter-se legalizado uma detenção por essa razão neste momento do mundo?! angolaresistente.

O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu hoje o ativista de direitos humanos de Cabinda Barnabé Paca Peso, detido há cerca de…

Luanda, 01 set (Lusa) – O Tribunal Provincial de Cabinda absolveu hoje o ativista de direitos humanos de Cabinda Barnabé Paca Peso, detido há cerca de oito meses no enclave angolano, sob a acusação de crime contra a segurança de Estado.

De acordo com o juiz, não foram encontradas provas suficientes para a condenação do arguido, detido por terem sido encontrados na sua residência documentos retirados da Internet sobre a situação em Cabinda.

Em declarações à Agência Lusa, o advogado de defesa, Martinho Nombo, disse que o juiz alegou que, por não serem de autoria do arguido, os referidos documentos não servem de prova para a condenação de Barnabé Paca Peso.

“É uma boa notícia. O juiz teve o bom senso de ter atendido a esses factos”, disse Martinho Nombo, salientando que eram esses os princípios em que se deveriam ter baseado os anteriores juízes que condenaram os restantes cinco arguidos do grupo dos sete detidos, em janeiro, acusados de crime contra a segurança de Estado.

Segundo o advogado, ainda não foi decido sobre qual o próximo passo a dar, já que o seu cliente “esteve detido quase oito meses por um erro judicial grosseiro”.

“A atual Constituição prevê a instauração de uma ação contra o Estado nesses casos em que acontecem essas decisões grosseiras, que, nesse caso, deixou um homem privado da sua liberdade por longo tempo. Vamos analisar para ver qual será o próximo passo”, referiu Martinho Nombo.

Barnabé Paca Peso foi detido em janeiro no enclave de Cabinda acusado do crime contra a segurança de Estado, na sequência de um ataque armado contra a seleção de futebol do Togo, que resultou na morte de duas pessoas.

Na altura da detenção, foram encontrados na residência do engenheiro Barnabé Paca Peso vários documentos retirados da Internet sobre a situação prevalecente em Cabinda, que serviram de base para a acusação.

Em julgamento, Barnabé Paca Peso declarou que os documentos encontrados em sua residência foram retirados da internet e arquivados com a intenção de se manter informado.

Do grupo de detidos, foram já condenados um ex-funcionário da petrolífera Cabinda Golf, André Zeferino Puati a três anos de prisão, um advogado, Francisco Luemba, e um padre, Raul Tati, a cinco anos cada, um economista, Belchior Tati, a seis anos e um ex-polícia, Benjamim Fuca, a três anos.

A aguardar julgamento está ainda o economista António Panzo.

Fonte:  MSN NOTICIAS