Lubango – Iminência da continuação pelo Governo das demolições sem que todas as condições para realojamento condigno tenham sido criadas – Leia também a carta aberta endereçada ao Presidente da Republica pela OMUNGA

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Publicado a 02 Sep 2010 sob Direitos Humanos - Comunidades

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Estão na iminência de serem demolidas 320 casas ao longo do Rio Mukufi, que divide a cidade a meio, cuja ponte dá acesso à Igreja da Lage e Escola 27 de Março. De acordo com o membro da Comissão, as demolições só não aconteceram porque há duas semanas, a Administração não conseguiu reunir consenso com os moradores a serem afectados. Os moradores já receberam cartões para receberem os terrenos na Tchavola, mas sem terem recebido terreno para iniciarem as obras.

Preocupações:
1.Não foram preparadas condições para se lidar com os vulneráveis (idosos, doentes, pobres de baixa renda, portadores de deficiência) 2. Não existem informações sobre indemnizações (alguns moradores têm documentação legal das moradias). 3. Não existe na Tchavola escola para acomodar as crianças a estudar, podendo correr o risco de perderem o ano lectivo;
4. Fala-se de se dar 20 chapas de zinco para os que construiram casas de tijolos, mas não é informação certa. São boatos; Depois de demolidas as 320 casas, seguir-se-á a segunda fase.

São muitas as implicações:
1. Os problemas terríveis criados pelas primeiras demolições não foram resolvidas;

2. Falta um mês para iniciar o temo chuvoso, que será em Outubro, o que significa impossibilidade de construir durante este tempo, bem como agravar os problemas de saúde;
Em função disto, aguardamos por vossas opiniões para podermos agir de forma concertada e evitar mais este grave desastre à vista. No entanto, a ACC reunida esta noite teve as seguintes ideias:
1. Articular com outros parceiros do Lubango através do Espaço ADRA e não só; 2. Marcar uma audiência com a Admijistração Municipal para se exigir que se cumpram os pressupostos legais domésticos e internacionais quanto às demolições, para se evitar o que aconteceu nas demolições de
Março último;
3.Solicitar aos mecanismos das Nações Unidas e da Comissão Africana a intervenção para se evitar o pior;
4.Mobilizar os media para difundir e divulgar o caso.

Lubango, aos 30 de Agosto de 2010.

ACC

Fonte: e-mail de P.Pio

Leia também a carta aberta endereçada ao Presidente da Republica pela OMUNGA


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