Archive for the ‘Política, Economia, Cultura & Sociedade’ Category

Repondo aqui este artigo que, misteriosamente, desapareceu deste site. Volto a perguntar:

Posted 10 May 2012 — by Luiz Araújo
Category Política, Economia, Cultura & Sociedade



ONDE ANDAM OS INTELECTUAIS “REVOLUCIONÁRIOS” ANGOLANOS?

As vozes “revolucionárias” ainda vivas de intelectuais angolanos que se pronunciaram contra o mobutismo calaram-se quando o regime do MPLA se tornou semelhante ao de Mobutu na acumulação de riqueza faraónica – da noite para o dia – pelo clã do ditador José Eduardo dos Santos e pelos seus agentes.

Porque é que agora não erguem o grito de indignação contra as mesmas práticas em Angola?

Senhores intelectuais “revolucionários” – ainda vivos – que marcaram essa época pós independência de Angola, temos a obrigação de vos lembrar e convocar-vos para a renovação do verbo e do gesto contra a traição á luta pela dignidade de todas e todos que há muito instalou a subjugação de todos nós.

Senhores intelectuais vocês e todos nós estamos face á obrigação de tratar a cosa como ela é, não será?

Estamos face àquilo que o meu amigo João Leonardo de Sousa, estudante angolano no México, classifica como ANGO-DEMOCRACIA e que complemento classificando como ANGO-DEMOCRACIA-CLEPTOCRÁTICA. É que, considere-se nem todos os ditadores são cléptoditadores, como, para exemplificar, foi o caso do ditador português António de Oliveira Salazar,.

Uma cleptoditadura é uma mafia no poder. É semelhante ás que na sua época “revolucionária” a ditadura do MPLA contestou e confrontou numa de purista africano da ética em nome da construção da República Popular de Angola, “socialista”, cujo fundador  - de quem o ditador José Eduardo dos Santos herdou o poder – declarou como sua meta a “resolução dos problemas do povo”, etc & tal…

Afinal os intelectuais “revolucionários” que sustentaram essa fabricação política acabaram de facto sendo os cúmplices da criação dum polvo gigante. A cosa particular do ditador em que o Estado de Angola foi sendo transformado. Não será?

Um poder total – preservado no pós partido único constitucional – que como o de todas as cosas continua a ser resguardado por capos que montaram e desenvolveram uma polícia política (SS) que já massacrou, excluiu, exclui, prendeu, desterrou em campos de concentração que, “revolucionariamente”, a cosa apodou de campos de “reeducação”, como a kibala e Bentiaba, herança da PIDE a policia fascista na época final do colonialismo português. Afinal, de facto, a SS angolana tem sido como as de todos os mobutus que em África subjugaram, mataram e continuam a matar. É a estrutura de capos SS da cosa que actualmente subjuga a inteligência do país em Angola.

E os tais intelectuais “revolucionários” de outrora, “os outrora digníssimos arautos dum mundo novo”, porque é que não se batem contra isso?

Nem sequer para se limparem se dão com o  verbo empolgado como o que usaram contra predadores semelhantes que apodavam de lacaios do imperialismo neocolonialistas. Predadores que transformaram os seus países em imensas propriedades pessoais e os seus estados em economatos particulares dessas empresas privadas. Países africanos em que todos os outros cidadãos, especialmente os mais desfavorecidos de sempre, novamente, agora também em Angola, endocolonialmente, foram repostos no lugar do contratado colonial. O lugar do escravo gentio paradoxalmente reproduzido na sua pátria independente pelos que se bateram contra o colonialismo em nome da realização das suas aspirações á plena cidadania e ao desenvolvimento humano.

Levantem-se senhores intelectuais. Ousem novamente o verbo e o gesto para que o monangabê que novamente come fuba podre, peixe podre, apanha porrada se refilar e agora ainda se vê desalojado á força e expulso da cidade e da cidadania se torne um homem livre, se torne pleno cidadão da sua República e de facto soberano.

Afinal é esse ou não o compromisso dos intelectuais com a sua nação e a humanidade? Ou o silêncio dos intelectuais outrora libertários é o encolhimento canino servil que nos mostra que afinal toda a sua acção pela dignidade era só uma brincadeira de faz de conta contra valores inaceitáveis mas que, como não os contestam, agora acolhem mesmo se contra a sua vontade?

Senhores intelectuais “revolucionários” de outrora vocês sabem bem que foram os nossos ícones da inteligência, do sentimento patriótico e humanista, os ícones da coragem e da dedicação ao povo e ao país. Por essa razão obrigo-me a dizer-vos que a maioria de vocês, em função da vossa postura omissa face á ditadura de José Eduardo dos Santos se transformaram em ícones da insensibilidade perante o sofrimento do povo e deixaram-se transformar em ícones da incoerência e da cobardia. Só a vossa acção pelo fim da ditadura vos poderá livrar do registo na nossa história dessa percepção do papel que vêm representando pela omissão face á reprodução em Angola dum usurpador do país de tipo mobutista que o trata como sua propriedade pessoal nas circunstancias actuais de África e do Mundo.

Levantem-se e exijam dignidade. Inscrevam o vosso verbo na continuação da libertação das angolanas e angolanos. Juntem-se á juventude que se vem levantando em manifestações de exigência de dignidade por todas e todos nós.

Tivemos-vos como referências duma nação em construção que teve e continua a ter como meta o desenvolvimento humano e o bem estar de todas e todos. Uma nação que queríamos e continuamos a querer que seja a nação de povos em harmonia entre si e com quem por si escolhido exerça o poder para a servir em vez de para se servir.

Angola necessita e espera pelo verbo e pelo gesto dos seus intelectuais para – com o povo de que emergem – fazerem a pátria da liberdade que escreveram e cantaram antes e no pós independência do nosso país, Angola.

EXIGE DIGNIDADE COM DIGNIDADE

Luiz Araújo

A magistratura, a CNE e as Três Âncoras – Mihaela Webba

Posted 09 May 2012 — by Luiz Araújo
Category Política, Economia, Cultura & Sociedade

Li no passado Sábado, o depoimento do advogado Luís Nascimento, segundo o qual, “não estamos à espera de outra resposta que não seja a anulação do acto administrativo que levou Suzana Inglês à presidente da CNE, uma vez que está claro que o acto foi ilegal”. Concordo absolutamente com ele, pelas seguintes razões:

O processo de admissão da Dra. Suzana Inglês ao concurso curricular para o provimento do cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, está viciado por violação da lei que impõe requisitos específicos para os concorrentes, porquanto:

a) A advogada Suzana Inglês não é, nem Juiz conselheira, nem Juiz de direito nem Juiz municipal (artigos 43º, 44º e 45º da Lei nº 7/94, de 29 de Abril), não podendo, por isso, como de resto aconteceu, suspender a função judicial que há aproximadamente 20 (vinte) anos deixou de exercer.

b) O acto de exoneração de Suzana Inglês do cargo de juiz de direito, em 1992, é um acto válido e perfeito, porque a interessada pediu o acto, aceitou-o sem reservas e dele não reclamou no prazo e da forma estabelecidos por lei.

c) O concurso curricular com base no qual o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) designou Suzana Inglês para o cargo de Presidente da CNE, está ferido de ilegitimidade pelo facto de o júri ter actuado com parcialidade sustentada em erros nos pressupostos de facto e de direito, porquanto não observou os termos legais estabelecidos pelo Decreto Presidencial nº 102/11 para efectivação do concurso.

d) O acto administrativo praticado pelo CSMJ, é, portanto, inválido, por vício de violação de lei e dos procedimentos.

e) O CSMJ ofendeu também o interesse público no desrespeito pelos interesses constitucionalmente protegidos dos cidadãos.

f) Além disso, há violação ostensiva e velada dos princípios da legalidade, da justiça, da imparcialidade e da prossecução do interesse público, no acto do CSMJ.

g) Há também ofensa de princípios constitucionais fundamentais, nomeadamente os princípios do Estado de direito, da soberania, do exercício do poder político mediante processo eleitoral livre e do princípio da supremacia da Constituição e legalidade, consagrados nos artigos 2º, 3º, 4º e 6º da CRA, porque o CSMJ violou ainda o primado da Constituição e da lei, a liberdade e a igualdade dos cidadãos participarem num sufrágio livre e igual e de usufruir de um processo eleitoral livre e democrático.

h) Há pois erro manifesto e inobservância de aspectos vinculados consubstanciados na participação de candidato não admissível nos termos estabelecidos pela Lei e por violação dos princípios legais que regulam a actuação do júri.

Por todas essas razões, o acto administrativo do CSMJ enferma de vícios de violação de lei por erro sobre os pressupostos de facto e de direito, sendo, por isso, inválido. Estes vícios afectam irreparavelmente a idoneidade da magistratura e a saúde da justiça angolana. A questão ultrapassa a pessoa de Suzana Inglês ou os membros do CSMJ. Tornou-se uma questão de defesa do Estado de direito e de garantia do regime democrático.

Com base na Constituição, na lei e na consciência dos magistrados, não há como o Tribunal Supremo agir de outra maneira e vir a público afirmar que o faz “em nome do povo” e no respeito pelo Estado de direito.

A pergunta que a Nação angolana anseia ver respondida é se um grupo de juízes será capaz de colocar a defesa da Constituição e da legalidade acima de questões subjectivas, do medo que amordaça a sociedade e dos interesses político-partidários.

Ou seja: serão os juízes do Tribunal Supremo em questão suficientemente independentes e isentos para anular uma decisão tomada pelo Plenário do CSMJ que é presidido pela mesma entidade que preside o Tribunal Supremo?

Poderia perguntar ainda: serão os juízes do Tribunal Supremo em questão suficientemente independentes para serem diferentes e contrariar a cultura de Partido Estado que ainda enferma todas as outras instituições do Estado?

Há três elementos que certamente funcionam como âncoras da coragem necessária para os juízes actuarem de facto como independentes:

1- A vitaliciedade dos juízes consagrada pela Constituição.

2- O facto de o MPLA, através do seu porta-voz, ter vindo a público afirmar que o MPLA não vai interferir directa ou indirectamente na decisão dos juízes;

3- A certeza de que ficarão do lado certo da história.

Mihaela Webba

Fonte: Club-k   07 MAIO 2012

MINHA POSTURA FACE AO PROCESSO ELEITORAL EM FUNÇÃO DAS CIRCUNSTANCIAS VIGENTES E DA POLÍTICA DA OPOSIÇÃO

Posted 07 May 2012 — by Luiz Araújo
Category Política, Economia, Cultura & Sociedade

REAFIRMANDO A MINHA POSTURA POLÍTICA FACE AO PROCESSO ELEITORAL EM CURSO, EM FUNÇÃO DA VERIFICAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA A GESTAÇÃO DUMA AMPLA FRENTE PELA OPOSIÇÃO VERDADEIRA A JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS-MPLA

A) Não me basta como resultado eleitoral da oposição o conseguimento de mais lugares e ou de lugares na Assembleia nacional por qualquer dos partidos da oposição.

B) Só uma vitória eleitoral da oposição que ponha fim á ditadura de José Eduardo dos Santos é um objectivo que pode levar-me ao envolvimento nesse processo eleitoral. Em consequência:

1- Não participarei em nenhuma acção relacionada com eleição dos deputados á próxima legislatura em Angola, e como já aqui anunciei, restrinjo-me a uma postura rigorosa de observador desse processo..

1.2- Esta postura é o resultado duma decisão gerada pelo facto de não ver a oposição verdadeira caminhar para a concepção e implementação duma agenda eleitoral duma ampla aliança visando vencer o partido do ditador José Eduardo dos Santos nessas eleições. Não acredito que nenhum partido o vença com uma candidatura isolada.

1.3- Esta postura não implica a renuncia á obrigação cívica e política de denuncia e protesto a que enquanto cidadão me obrigo tanto antes como durante e depois das eleições, sempre que for colocado face a procedimentos fraudulentos que viciem o processo e ou o resultado eleitoral.

2. Não apoio mas respeito a liberdade das cidadãs e cidadãos que não pensam nem agem como eu face á previsão (como resultado eleitoral) da preservação do poder pelo ditador em consequência da disputa do poder de modo isolado por cada partido da oposição.

2.1- Que também respeitem a minha postura livre que aqui comunico e de que não abdico.

REPITO – É MEU ENTENDIMENTO QUE NAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O ESTADO ANGOLANO SE ENCONTRA SÓ UMA AMPLA ALIANÇA PARA A DEMOCRACIA CONSEGUIRÁ POR FIM Á DITADURA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTO

Luiz Araújo

Jornalista em Tribunal

Posted 07 May 2012 — by Luiz Araújo
Category Política, Economia, Cultura & Sociedade

Ramiro Aleixo

Tendo-se em consideração a natureza da a acusação o julgamento de Ramiro Aleixo será sempre uma convocatória á justiça para o tratamento do famoso caso Miala porque em sua defesa tudo o que é matéria da acusação movida contra o jornalista deve ser revisitada com rigor para se apurar a verdade. angolaresistente.nete – Luiz Araújo

Maka Angolala, MAIO 5, 2012.

O julgamento do jornalista Ramiro Aleixo tem início marcado para o dia 11 de Maio de 2012 no Tribunal Provincial de Luanda. Em causa está um texto de opinião que escreveu no jornal Kesongo sobre o caso do General Miala, em 2007.

Antigo director e proprietário do semanário Kesongo, Ramiro Aleixo informou o Maka Angola que apenas teve conhecimento da sua notificação, para comparecer no Tribunal Provincial de Luanda, através de um anúncio publicado no Jornal de Angola. O jornalista disse que não recebeu qualquer comunicação formal das autoridades.

Em Setembro de 2007, Ramiro Aleixo publicou um artigo de opinião no qual denunciava o julgamento do ex-director geral dos Serviços de Informação Externa, o General Fernando Garcia Miala, e de três dos seus colaboradores, como farsa política. Os réus foram condenados a penas de prisão efectiva por insubordinação.

Nesse texto, Ramiro Aleixo insurgia-se contra o que considerava ser um acto de manipulação das estruturas judiciais, por parte do Presidente da República, para fins políticos. O jornalista alegava que o Presidente José Eduardo dos Santos via-se incapaz de provar uma tentativa de golpe de Estado, por parte de Miala, a acusação inicial que sustentou a sua demissão e posterior encarceramento. Assim, argumentava o jornalista, o Presidente teria assim usado a justiça para castigar o general.

O então Procurador das Forças Armadas, General João Maria de Sousa, actual Procurador-Geral da República apresentou a queixa contra o jornalista. Acusou-o de ter manchado “a imagem, o nome, a reputação, o decoro e o prestígio do Supremo Tribunal Militar e da Procuradoria das Forças Armadas e a honra dos magistradoes e funcionários daquela instituição.” O General João Maria de Sousa reiterou, na queixa, a suposta intenção de Ramiro Aleixo em ofender a honra e a consideração da justiça angolana.

Exercendo o seu direito de opinião, Ramiro Aleixo, um veterano do jornalismo independente em Angola, denunciava assim a subordinação da justiça ao poder político.

O Kesongo, que chegou a ser o jornal mais lido na região centro-sul de Angola, com sede em Benguela, imprimiu apenas 10 edições. Logo após a publicação do referido texto, o jornalista foi chamado a depôr na Direcção Provincial de Investigação Criminal, e decidiu encerrar o jornal. Silenciou-se assim um jornal independente, na região, e um dos poucos órgãos de informação plural em Angola. “Entendi que o país afinal não tinha condições ainda para o pleno exercício da liberdade de imprensa,” justificou Aleixo.

O jornal, com uma tiragem de 5,000 exemplares e cerca de 20 colaboradores, era distribuído em Benguela, no Kwanza Sul, no Huambo e em Luanda.

O caso, certamente, merecerá a atenção pública, uma vez que o exercício independente da liberdade de imprensa e de expressão continua a ser alvo de perseguições políticas. O país ocupa agora a 132ª posição no ranking internacional de liberdade de imprensa, tendo descido 28 posições em relação ao ano anterior. Recentemente, e por ocasião do Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, no passado 3 de Maio, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos sublinhou a necessidade de mais liberdade, independência e pluralidade de informação no país.

Fonte: Maka Angola - MAIO 5, 2012