Documentos sobre os Direitos Humanos

• Declaração Universal dos Direitos Humanos

• Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

• Instrumentos e Textos Universais

• DIREITO À HABITAÇÃO

• Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos)

• Defensores dos Direitos Humanos: Protegendo o Direito para Defender  os Direitos Humanos Documentos sobre Habitação

• Relatório da Relatora Especial sobre a habitação adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado, e sobre o direito à não discriminação – Conselho dos Direitos Humanos da ONU

• The right to adequate housing (Art.11.1): forced evictions : . 20/05/97.

• ENCICLOPÉDIA PORTUGUESA DE DIREITOS HUMANOS ONLINE

Legislação da República de Angola

• Constituição da República de Angola – 2010 (Fonte: ANGOP)

• Lei de Terras de Angola

• Lei das Associações

Relatórios sobre os Direitos Humanos

Human Rigths Watch – “Puseram-me no Buraco” - Detenção Militar, Tortura, e Processo Injusto em Cabinda

• 2009 Human Rights Report: Angola, do Bureau para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho do Departamento de Estado dos EUA (Março de 2010)

• Relatório da Embaixada dos EUA em Angola sobre os Direitos Humanos

• U.S. Departament of State – 2009 Human Rights Report: Angola

• Relatório “Eles partiram as casas” da SOS Habitat e da Human Rights Watch

• Documento da Amnistia Internacional sobre desalojamentos forçados em África (em PDF)

• Relatório da AJPD sobre os Direitos Humanos e a Administração da Justiça Penal em Angola 2006 – 2009

• 1º Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos em Cabinda

• AJPD – Human Rights Annual Report 2005

• HUMAN RI GHTS “Transparência e Responsabilização em Angola” – Abril 2010

• INFORME 2010 – AMNISTIA INTERNACIONAL – ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO

Centro de Documentação da SOS Habitat – Acção Solidária

• Ficheiros disponibilizados na Net através do SlideShare

• Instrumentos e Textos Internacionais em matéria de Direitos Humanos

• O Novo Acordo de Parceria ACP-UE: Uma Renovação da Cooperação Internacional?

• DIMENSÕES POLITICAS DO NOVO ACORDO DE COTONOU ENTRE OS PAÍSES ACP E A UNIÃO EUROPEIA
  

  Medidas da UE em favor dos defensores dos direitos humanos

• Defensores dos Direitos Humanos: Protegendo o Direito para Defender  os Direitos Humanos

• Liberdade de Reunião e Associação

• POLÍCIA NACIONAL DE ANGOLA - MANUAL DE DIREITOS HUMANOS

• NOVO JORNAL 124 – Primeiro Caderno - Demolição do bairro Bemfica na Ilha de Luanda

• Crime contra a humanidade

• ABC dos Novos Direitos e Deveres

• Os direitos humanos e a política  internacional

• Manual para observadores locais de violações dos direitos humanos em África

• Report on the Implementation of the EU Guidelines on Human Rights Defenders in Relation to Angola

  Angola Monitor

• Report of the Special Representative of the Secretary-General on the situation of human rights defenders, Hina Jilani

• Southern Africa: Capacity-building for HRDs and lobbying for EU Support and Protection

  Para o GPL não somos uma “boa sociedade civil” – Luiz Araújo

  Acusações vagas – Luiz Araújo