SOS Habitat

O pensamento que a orienta

1. O QUE SOMOS E A NOSSA META – A SOS Habitat é uma associação pacifista e apartidária que visa contribuir para um desenvolvimento humano e do habitat o mais integral e harmonioso possível.

1.1. OS NOSSOS ALIADOS E A NOSSA CAUSA POLITICA – Para a realização dessa vocação colocamo-nos ao lado de todos aqueles que operam pela concretização da vida humana em sociedades livres organizadas por estados de direito democráticos.

2. A QUEM, ESPECIALMENTE, NOS DEDICAMOS – O activismo cívico e político com que visamos alcançar essa meta é e será sempre, particular e especialmente, dedicado às pessoas e comunidades que os sistemas continuarem a manter na pobreza, no atraso e na exclusão económica, cultural e ou política. A SOS Habitat considera que quando os direitos económicos culturais e sociais não são garantidos não é possível a plena realização por todos dos direitos civis e políticos.

3. OBJECTIVOS E RESULTADOS IMEDIATOS VISADOS – No momento económico e político em que nos encontramos – caracterizado pela prática sistemática e impune de violações dos direitos humanos por agentes do Governo e por entidades particulares protegidas pela e ou cometidos pela Administração do Estado autocrática que prevalece – com o activismo a que nos dedicamos – como é vocação estatutária da SOS Habitat – visamos a prazo contribuir para a constituição de condições institucionais em que, com os direitos humanos garantidos a todos, possamos com viabilidade dedicar-nos a acções de desenvolvimento. É assim que por via da acção comunitária estruturante visamos produzir transformações sociológicas que a prazo permitiam a cada um tornar-se o principal agente da sua protecção, do seu desenvolvimento e do da sua sociedade.

4. POR QUE POLÍTICAS E PRÁTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A GESTÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO POSTULAMOS – No concernente à gestão fundiária relacionada com a habitação – de conformidade com a Lei Constitucional e os Pactos Internacionais para os direitos humanos ratificados por Angola – agimos para a institucionalização de políticas e práticas públicas que obriguem as instituições a garantir o respeito pelos direitos de todos à habitação.

5. O NOSSO LEMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIA PARA A RESISTÊNCIA POR DIREITOS – Mesmo nesta fase primária de resistência cidadã por direitos em que nos encontramos, entre os nossos constituintes, sistematicamente, divulgamos como pensamento fundamental da acção comunitária que a acção estruturante pelo desenvolvimento é a forma mais eficiente de resistência pela garantia do respeito pelos direitos humanos, pelo pleno exercício da cidadania, assim como pela plena concretização do Estado de direito e da democracia.